Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  8616/03 Art. 230, caput
  • VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
  • TEM  LOGRADOURO - Obstáculo no logradouro    SUBGR  EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS

  •  8616/03 Art. 230, caput
  • VIAS URBANAS 1437 B A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ?
  • TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

  •  8616/03 Art. 67, Decreto 14060/10, Art. 43, § 4º, II a IV
  • VIAS URBANAS 1461 B A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM LOCAL QUE COMPROMETA A ESTéTICA DA CIDADE OU INTERFIRA NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO OU INTERFIRA NA ARBORIZAçãO FOI RESPEITADA ? (NÃO PREJUDICIAL À SEGURANÇA)
  • TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)

  •  8616/03 Art. 67, Decreto 14060/10, Art. 43, § 4º, II a IV
  • VIAS URBANAS 1461 B A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM LOCAL QUE COMPROMETA A ESTéTICA DA CIDADE OU INTERFIRA NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO OU INTERFIRA NA ARBORIZAçãO FOI RESPEITADA ? (NÃO PREJUDICIAL À SEGURANÇA)
  • TEM  LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)    SUBGR  MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • VIAS URBANAS 1492 B O MUNÍCIPE FOI ORIENTADO PELA PATRULHA EM ALGUMA IRREGULARIDADE ? (EM CASO AFIRMATIVO, INFORME O ASSUNTO)
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH    SUBGR  1O - OBSTÁCULO (FIXO E MÓVEL)

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