Consulta Itens Roteiro SIF

146 a 150 de 3264 Registros

  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, § 1º, II; 22, caput
  • OBRAS 1147 B (MULTA DIRETA.) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, COM LICENÇA DA PBH ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, § 1º, II; 22, caput
  • OBRAS 1147 B (MULTA DIRETA.) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, COM LICENÇA DA PBH ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  DEMOLIÇÃO

  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, § 1º, II; 22, caput
  • OBRAS 1147 B (MULTA DIRETA.) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, COM LICENÇA DA PBH ?
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  DEMOLIÇÃO

  •  9725/09 Art. 43, Decreto 13842/10, Art. 98
  • OBRAS 1154 B A PROIBIÇÃO DE NENHUM ELEMENTO DE FACHADA (SALIÊNCIA OU MARQUISE) OU SALIÊNCIA DE FECHAMENTO DE TERRENOS, MUROS, GRADES E PORTÕES AVANÇAR SOBRE O PASSEIO FOI OBEDECIDA? (É ADMITIDO QUE REVESTIMENTO POR FACHADA AERADA OU SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA SIMILAR AVANCE SOBRE O PASSEIO ATÉ O LIMITE DE 0,25M)
  • TEM  OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - sali    SUBGR  FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA

  •  9725/09 Art. 43, Decreto 13842/10, Art. 98
  • OBRAS 1154 B A PROIBIÇÃO DE NENHUM ELEMENTO DE FACHADA (SALIÊNCIA OU MARQUISE) OU SALIÊNCIA DE FECHAMENTO DE TERRENOS, MUROS, GRADES E PORTÕES AVANÇAR SOBRE O PASSEIO FOI OBEDECIDA? (É ADMITIDO QUE REVESTIMENTO POR FACHADA AERADA OU SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA SIMILAR AVANCE SOBRE O PASSEIO ATÉ O LIMITE DE 0,25M)
  • TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  FACHADA /MARQUISE /SALIÊNCIA /PAREDE APARENTE

146 a 150 de 3264 Registros