Consultas Itens Roteiros

9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 75
OBRAS 826 B (MULTA DIRETA) A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 75
OBRAS 826 B (MULTA DIRETA) A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
TEM OBRAS - Movimentação de terra - demolição SUBGR RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO (ACOMPANHAMENTO)

9725/09 Art. 6º, V e Decreto 13842/10, Art. 3º-A
OBRAS 1122 B (MULTA DIRETA.) O RT OU PROPRIETáRIO, NA EXECUçãO DAS ESTRUTURAS DE FUNDAçãO OU OUTRAS ESTRUTURAS, PROMOVEU A SEGURANçA DAS PESSOAS E DAS EDIFICAçõES VIZINHAS, DE FORMA A EVITAR, OBRIGATORIAMENTE, QUAISQUER DANOS A LOGRADOUROS PúBLICOS E INSTALAçõES DE SERVIçOS ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR SEGURANÇA

9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18
OBRAS 1123 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ?
TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18
OBRAS 1123 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO