Consultas Itens Roteiros

9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18; 36; Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 91, parágrafo único
OBRAS 1156 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO PARALISADA PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR OBRA PARALISADA

9725/09 Arts. 8º, II e 36, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 91, parágrafo único
OBRAS 1157 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO PARALISADA PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
TEM OBRAS - Obra paralisada SUBGR RESPONSÁVEL TÉCNICO

9725/09 Arts. 8º, II e 36, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 91, parágrafo único
OBRAS 1157 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO PARALISADA PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR OBRA PARALISADA

9725/09 Art. 8º, IV, Decreto 13842/10, Art. 78
OBRAS 1168 B O PROPRIETáRIO DO IMóVEL PERMITIU A ENTRADA DA FISCALIZAçãO E A REALIZAçãO DA VISTORIA DA OBRA / EDIFICAÇÃO ?
TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR PERMISSÃO DE VISTORIA

9725/09 Art. 8º, IV, Decreto 13842/10, Art. 78
OBRAS 1168 B O PROPRIETáRIO DO IMóVEL PERMITIU A ENTRADA DA FISCALIZAçãO E A REALIZAçãO DA VISTORIA DA OBRA / EDIFICAÇÃO ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR PERMISSÃO DE VISTORIA