Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, § 1º, I e III; 18, caput
  • OBRAS 1127 B (MULTA DIRETA.) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, COM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, §;1º, II; 22, caput; Decreto 13842/10, Art. 119-A
  • OBRAS 1146 B O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS COM LICENÇA DA PBH ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, §;1º, II; 22, caput; Decreto 13842/10, Art. 119-A
  • OBRAS 1146 B O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS COM LICENÇA DA PBH ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  DEMOLIÇÃO

  •  9725/09 Arts. 6º, II; 11, §;1º, II; 22, caput; Decreto 13842/10, Art. 119-A
  • OBRAS 1146 B O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS COM LICENÇA DA PBH ?
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  DEMOLIÇÃO

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