Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
  • OBRAS 822 B (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  REALIZAR MOVIMENTAÇÃO SEM LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA)

  •  9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 75 e 119-A
  • OBRAS 825 B A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

  •  9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 75 e 119-A
  • OBRAS 825 B A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

  •  9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 75 e 119-A
  • OBRAS 825 B A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO (ACOMPANHAMENTO)

  •  9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 75
  • OBRAS 826 B (MULTA DIRETA) A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

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