Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9725/09 Art. 30, parágrafo único, Decreto 17.274/20, Art. 8º
- OBRAS 802 B O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, OU O RESPONSÁVEL TÉCNICO, RECOMPÔS OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA A LOGRADOURO PÚBLICO OU A TERRENO VIZINHO, DEVIDO A MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES NATURAIS DO TERRENO (EXECUÇÃO DO MOVIMENTO DE TERRA, ENTULHO E MATERIAL ORGÂNICO) ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR SEGURANÇA
- 9725/09 Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A
- OBRAS 806 B (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ?
- TEM OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - sali SUBGR SEGURANÇA
- 9725/09 Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A
- OBRAS 806 B (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ?
- TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR SEGURANÇA
- 9725/09 Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A
- OBRAS 806 B (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR SEGURANÇA
- 9725/09 Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A
- OBRAS 806 B (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR SEGURANÇA
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