Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9725/09 Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º
- OBRAS 811 B O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DO IMÓVEL?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hiperc) SUBGR 7 - LAUDO TÉCNICO (FACHADA / VARANDAS DE CIRCULAÇÃO / EDIFICAÇÃO)
- 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
- OBRAS 822 B (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
- TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
- 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
- OBRAS 822 B (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1V - MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
- 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
- OBRAS 822 B (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
- 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
- OBRAS 822 B (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
- TEM RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições) SUBGR REALIZAR MOVIMENTAÇÃO SEM LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA)
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