Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2583 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 343 A 344 [ 1834 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL NãO RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2591 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1837 ] A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2622 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1838 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2641 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 26 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1839 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2644 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1842 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE