| 2429 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 059 A 061 |
[ 1814 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 DB(A) E 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2432 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 059 A 061 |
[ 1815 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2494 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 19 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 336 A 338 |
[ 1826 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INADEQUADO / INEFICIENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2498 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 19 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 336 A 338 |
[ 1827 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2508 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 19 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 336 A 338 |
[ 1828 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INEXISTENTE) |
MEIO AMBIENTE |