Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2548 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, II e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1780 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2550 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, II e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1781 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2565 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V Arts. 6º, II, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1794 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2566 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1795 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2567 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1796 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] MEIO AMBIENTE