Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
537 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1537 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
542 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1538 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
544 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1539 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
1896 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDOS EM GERAL (MNPS) [ 1551 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
1954 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDOS EM GERAL (MNPS) [ 1552 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE