Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1959 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDOS EM GERAL (MNPS) [ 1553 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2157 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1566 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2159 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1567 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 73 ATÉ 91 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2161 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1568 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2181 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 4º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDOS EM GERAL (MNPS) [ 1578 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE