| 3866 |
9824/10 |
Art. 4º e §§ 1º e 2º, Decreto 16910/18, Art 3º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
PLACAS (INFORMAÇÕES) |
[ 2344 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, AFIXOU PLACAS DE ALERTA OU CONTENDO INFORMAçõES DE SEGURANçA ? (AS PLACAS DEVERãO SER AFIXADAS PRóXIMAS à PISCINA CORRESPONDENTE, EM LOCAL QUE PERMITA FáCIL VISUALIZAçãO PELOS USUáRIOS) [ LEI 9824/10 E DECRETO 16910/18] |
POSTURAS |
| 3870 |
9824/10 |
Art. 3º, inciso II, alínea b, Decreto 16910/18, Art. 1º, §§ 3º e 4º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
SALVA-VIDAS |
[ 2345 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, CONTRATOU SALVA-VIDAS HABILITADOS/CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE ? (DISPONIBILIZAR, EM CLUBES, SALVA-VIDAS, QUE SEJAM IDENTIFICÁVEIS, TREINADOS E CREDENCIADOS POR ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE AS TÉCNICAS DE SALVAMENTO, INCLUINDO, OBRIGATORIAMENTE, RESGATE DA VÍTIMA, PRIMEIROS SOCORROS E RESPIRAçãO ARTIFICIAL) |
POSTURAS |
| 3871 |
9824/10 |
Art. 3º, inciso II, alínea c, Decreto 16910/18, Art. 1º, § 1º c/c Lei 11110/18, Art. 2º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
EQUIPAMENTOS (PRIMEIROS SOCORROS) |
[ 2346 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, DISPONIBILIZOU CADEIRAS DE OBSERVAÇÃO, TELEFONE DE FÁCIL ACESSO COM LISTA DOS NÚMEROS PARA EMERGÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS ? |
POSTURAS |
| 3810 |
10920/16 |
Art. 1º caput c/c § 1º, Decreto 16911/18, Art. 1º c/c parágrafo único |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
EQUIPAMENTOS (SUCÇÃO) |
[ 2347 ] O CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, CONDOMÍNIO, HOTEL, ACADEMIA E OUTRO ASSEMELHADO, ONDE HAJA PISCINAS DE USO COLETIVO, INSTALOU (COLOCOU) DISPOSITIVO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, E QUE INTERROMPE O PROCESSO DE SUCÇÃO DA PISCINA ? (O DISPOSITIVO SERÁ COLOCADO EM LOCAL DE FÁCIL ALCANCE, INCLUSIVE PARA CRIANÇAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA) |
POSTURAS |
| 3811 |
10920/16 |
Art. 1º, § 2º, Decreto 16911/18, Art. 3º, parágrafo único |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
PLACAS (INFORMAÇÕES) |
[ 2348 ] O CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, CONDOMÍNIO, HOTEL, ACADEMIA E OUTRO ASSEMELHADO, ONDE HAJA PISCINAS DE USO COLETIVO, SINALIZOU O LOCAL COM PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INTERROMPEM O PROCESSO DE SUCÇÃO DA BOMBA ? (LEI 10.920/16 E DECRETO 16.911/18) |
POSTURAS |