Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
335 8616/03 Art. 212, §3º, Decreto 14060/10, Art. 120 OBRAS - Obra paralisada TAPUME [ 1144 ] APóS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE PARALISAçãO DA OBRA, O TAPUME DE PROTEçãO FOI SUBSTITUíDO POR MURO DE ALVENARIA OU GRADIL NO ALINHAMENTO ? POSTURAS
4129 9725/09 Art. 80, I OBRAS - Operações coordenadas pela DCEF DEMOLIÇÃO (NÃO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO) [ 2984 ] A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR EDIFICAÇÃO NÃO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO FOI RESPEITADA? (EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A SITUAÇÃO NA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E LAVRAR APENAS AUTO DE NOTIFICAÇÃO, PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL) OBRAS
4131 9725/09 Art. 80, II e §1º OBRAS - Operações coordenadas pela DCEF DEMOLIÇÃO (SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE) [ 2985 ] A OBRA OU EDIFICAÇÃO ESTÁ ISENTA DE RISCO IMINENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO, SEM POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO? (EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A SITUAÇÃO NA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E LAVRAR APENAS AUTO DE NOTIFICAÇÃO, PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL) OBRAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
3864 9824/10 Art. 3º, Decreto 16910/18, Art. 1º, caput e § 2º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina SALVA-VIDAS [ 2343 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, MANTÉM PESSOA HABILITADA COMO SALVA-VIDAS, DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS ? POSTURAS