Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3872 10920/16 Art. 2º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina EQUIPAMENTOS (SUCÇÃO) [ 2351 ] O CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, CONDOMÍNIO, HOTEL, ACADEMIA E OUTRO ASSEMELHADO, ONDE HAJA PISCINAS DE USO COLETIVO, POSSUI BOMBAS DE SUCÇÃO QUE INTERROMPAM O PROCESSO AUTOMATICAMENTE, SEMPRE QUE O RALO FOR OBSTRUÍDO ? (PARA PISCINAS CONSTRUÍDAS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2016) POSTURAS
3895 9824/10 Art. 3º, inciso II, alíneas "a" e "d" c/c Art. 5º - A PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina LAUDO TÉCNICO (ART. 5º-A DA LEI 9.824/10) [ 2397 ] O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO QUE POSSUA PISCINAS(S) COLETIVAS(S) APRESENTOU " LAUDO TÉCNICO" QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS ALÍNEAS “A” E “D” DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 9824/10 ? POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALF DENTRO DA VALIDADE? (SOMENTE P/ ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA PUBLICAÇÃO DO DEC. 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/26) [O ALF C/ EMISSÃO CONDICIONADA A LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU URBANÍSTICO, AUTORIZAÇÃO DA PF, AVCB OU APÓLICE DE SEGURO SERÁ CONCEDIDO COM VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA VINCULADOS AO RESPECTIVO DOCUMENTO APRESENTADO NO ATO DA SOLICITAÇÃO] POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS