CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
165	8616/03	Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS	[ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ?	POSTURAS
218	8616/03	Art. 232	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO	[ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS)	POSTURAS
266	8616/03	Art. 84	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	TOLDO	[ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ?	POSTURAS
909	8616/03	Art. 281	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	PUBLICIDADE	[ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE)	POSTURAS
562	8616/03	Arts. 267 ao 280 e art. 284	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	PUBLICIDADE	[ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)	POSTURAS