| 1154 |
9725/09 |
Art. 79, § 1º, Decreto 13842/10, Arts. 112, II e 114, caput |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9725 |
[ 1479 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 9725/09 - APENAS PARA OBRAS - EXCETO ZEIS) |
OBRAS |
| 2061 |
9725/09 |
Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
SEGURANÇA |
[ 1518 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DA MARQUISE QUE APRESENTA SINAIS DE INFILTRAÇÃO E/OU INDÍCIOS DE RISCO AO PEDESTRE ? |
OBRAS |
| 534 |
9725/09 |
Art. 42, § 1º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
MARQUISE/SALIÊNCIA EM EXECUÇÃO (PROJETO APROVADO) |
[ 2139 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A(S) SALIêNCIA(S) EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO E COM A LEGISLAçãO VIGENTE (DIMENSãO, AVANçO SOBRE AFASTAMENTOS MíNIMOS E áREA DE PISO) ? |
OBRAS |
| 3373 |
9725/09 |
Art. 42, § 2º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
MARQUISE/SALIÊNCIA EM EXECUÇÃO (PROJETO APROVADO) |
[ 2140 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A(S) SALIêNCIA(S) COM ALTURA SUPERIOR A 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO ABAIXO, COM EXCEçãO DOS PILARES ? |
OBRAS |
| 3565 |
9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 97 e 98 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
MARQUISE/SALIÊNCIA EM EXECUÇÃO (PROJETO APROVADO) |
[ 2141 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A MARQUISE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO E A LEGISLAçãO VIGENTE ? |
OBRAS |