CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
498	8616/03	Art. 106	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS?	POSTURAS
502	8616/03	Arts. 67 e 68, Decreto 14060/10, Art. 43, §4º, II, III e IV	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 175 ] A CAçAMBA FOI INSTALADA EM LOCAL QUE NãO COMPROMETE A ESTéTICA DA CIDADE, OU NãO INTERFERE NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO, OU NãO INTERFERE NA ARBORIZAçãO?	POSTURAS
510	8616/03	Art. 72	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 178 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA é MANTIDA EM PERFEITA CONDIçãO DE SEGURANçA?	POSTURAS
167	8616/03	Art. 214, caput, Decreto 14060/10, Arts. 126 e 127, caput	OBRAS - Construção em andamento	TAPUME / BARRACÃO DE OBRA	[ 655 ] (MULTA DIRETA) O BARRACãO DE OBRA NO LOGRADOURO PúBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ?	POSTURAS
169	8616/03	Art. 215, Decreto 14060/10, Art. 127, parágrafo único	OBRAS - Construção em andamento	TAPUME / BARRACÃO DE OBRA	[ 656 ] O BARRACÃO DE OBRA SUSPENSO SOBRE O LOGRADOURO ESTÁ INSTALADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ?	POSTURAS