| 4031 |
9725/09 |
Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 |
OBRAS - Construção em andamento |
IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO |
[ 2582 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, EM CURSO OU CONCLUÍDA, EM IMÓVEL DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO OU EM IMÓVEL TOMBADO, POSSUI LICENÇA DA PBH ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA) |
OBRAS |
| 4135 |
9725/09 |
Art. 8º, II, Art. 11, §1º, IV e Art. 29 |
OBRAS - Construção em andamento |
RESPONSÁVEL TÉCNICO |
[ 2994 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (ATERRO, DESATERRO E TERRAPLANAGEM) COM LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] |
OBRAS |
| 4500 |
9725/09 |
Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 e Portaria SMPU 054/2023, Arts. 1º e 6º |
OBRAS - Construção em andamento |
PLACA DE OBRA/ESTRUTURA FORA DOS LIMITES |
[ 3206 ] A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA (ATENDENDO À PADRONIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO EXECUTIVO) FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE PLACA INCORRETA) (CONFORME O DECRETO Nº 18.958/25, ALÉM DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA, É ADMITIDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ADICIONAIS COM A MESMA FINALIDADE, DESDE QUE PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL) |
OBRAS |
| 469 |
8616/03 |
Art. 103, caput |
OBRAS - Construção em andamento |
CAÇAMBA |
[ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? |
POSTURAS |
| 479 |
8616/03 |
Art. 105, II, Decreto 14060/10, Art. 76, I |
OBRAS - Construção em andamento |
CAÇAMBA |
[ 166 ] A CAçAMBA INSTALADA NO PASSEIO DEIXA LIVRE FAIXA PARA CIRCULAçãO DE PEDESTRES COM, NO MíNIMO, 1,50 M (UM METRO E CINQUENTA CENTíMETROS) DE LARGURA ? (OBS.: A CAçAMBA NO PASSEIO DEVE ESTAR NA FAIXA DESTINADA A MOBILIáRIO URBANO OU NA FAIXA GRAMADA DO MESMO) |
POSTURAS |