CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
327	8616/03	Art. 212, caput, Decreto 14060/10, Art. 125	OBRAS - Construção em andamento	TAPUME	[ 1141 ] O TAPUME DE PROTEçãO FOI REMOVIDO APóS O VENCIMENTO DO PRAZO DO LICENCIAMENTO ?	POSTURAS
269	8616/03	Art. 212, §1º, Decreto 14060/10, Art. 125, §1º	OBRAS - Construção em andamento	TAPUME	[ 1142 ] O TAPUME DE PROTEçãO, OCUPANDO MAIS DA METADE DO PASSEIO, FOI REMOVIDO APóS O PRAZO MáXIMO E IMPRORROGáVEL DE 1 (UM) ANO ?	POSTURAS
216	8616/03	Art. 218	OBRAS - Construção em andamento	PASSEIO	[ 1148 ] O PASSEIO LINDEIRO AO IMóVEL EM QUE ESTá SENDO EXECUTADA A OBRA ESTá SENDO MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO E EM CONDIçõES DE SER UTILIZADO PARA TRâNSITO DE PEDESTRE ?	POSTURAS
909	8616/03	Art. 281	OBRAS - Construção em andamento	PUBLICIDADE	[ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE)	POSTURAS
562	8616/03	Arts. 267 ao 280 e art. 284	OBRAS - Construção em andamento	PUBLICIDADE	[ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)	POSTURAS