| 2743 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 355 A 358 |
[ 1868 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2746 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 355 A 358 |
[ 1869 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2749 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 28 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 355 A 358 |
[ 1870 ] O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENÇÃO E A SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SÓLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS DA COPASA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2753 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1871 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR FOI REALIZADO, EM ÁREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM LICENÇA DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2755 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1872 ] (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |