Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2685 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, §1º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1863 ] A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2691 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, § 1º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1864 ] A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2734 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1865 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2737 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1866 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2740 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1867 ] A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ? MEIO AMBIENTE