| 2591 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 25 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1837 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAR RESíDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’ÁGUA FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2622 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 26 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1838 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2641 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 26 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1839 ] O LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, EM CORPO D’ÁGUA COM O FIM DE SUA DILUIÇÃO, TRANSPORTE OU DISPOSIÇÃO FINAL, POSSUI OUTORGA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2644 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, caput |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1842 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2647 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 27, caput |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1843 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |