| 2757 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1873 ] O PLANTIO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2759 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1874 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2761 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1875 ] (MULTA DIRETA) A PODA DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2763 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1876 ] (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2765 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1877 ] (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ? |
MEIO AMBIENTE |