| 100 |
7647/99 |
Art. 6º, §1º, Decreto 10042/99, Art. 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - PLACA / CARTAZ |
[ 887 ] A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO APARELHO DE TRANSPORTE MANTÉM EM LOCAL DE DESTAQUE, PARA CADA APARELHO DE TRANSPORTE, PLACA INDICATIVA, COM DIMENSÕES DE DEZ CENTÍMETROS POR CINCO CENTÍMETROS, CONTENDO NOME, ENDEREÇO E TELEFONE ATUALIZADOS DOS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS ? |
POSTURAS |
| 102 |
7647/99 |
Art. 7º, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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PROPRIETÁRIO - REGISTRO: CREA (CÓPIA DE ART) |
[ 888 ] O PROPRIETÁRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTÉM CÓPIA DA ART DE ENGENHEIRO HABILITADO JUNTO AO CREA, AFIXADA NA PORTARIA DO CONDOMÍNIO ? |
POSTURAS |
| 104 |
7647/99 |
Art. 8º, Decreto 10042/99, Art. 6º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - BAIXA DO RT (RESPONSÁVEL TÉC.) |
[ 889 ] A EMPRESA RESPONSáVEL PELO APARELHO DE TRANSPORTE PROVIDENCIOU BAIXA DA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE JUNTO à PREFEITURA, NO CASO DE MUDANçA DE ENGENHEIRO RESPONSáVEL, E INDICOU IMEDIATAMENTE NOVO TéCNICO RESPONSáVEL ? |
POSTURAS |
| 110 |
7647/99 |
Art. 11, §1º, Decreto 10042/99, Art. 10 c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS |
[ 892 ] EM APARELHOS DE TRANSPORTE INSTALADOS OU MODERNIZADOS A PARTIR DE 14/06/95, EXISTE TECLADO EM ALTURA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAçãO POR PESSOAS EM CADEIRAS DE RODAS E POR CRIANçAS NOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS ? |
POSTURAS |
| 112 |
7647/99 |
Art. 11, §1ºA, Dec. 10042/99, Art. 10, §§1º e 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Dec. 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS |
[ 893 ] OS APARELHOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTALADOS A PARTIR DE 14/06/95, OU QUE SOFRERAM MODERNIZAÇÃO DE CABINA APÓS ESSA DATA, POSSUEM DISPOSITIVO SONORO PARA DESTACAR O ANDAR ? |
POSTURAS |