| 114 |
7647/99 |
Art. 11, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS |
[ 894 ] A EMPRESA INSTALOU TECLA DE FORMA DESTACADA E PADRONIZADA DESTINADA A ACIONAR A ABERTURA OU A PARALISAR O FECHAMENTO DA PORTA NOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS ? |
POSTURAS |
| 117 |
7647/99 |
Art. 11, §5º, Decreto 10042/99, Art. 11, § 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - MANUAL TÉCNICO / DIAGRAMAS |
[ 895 ] A EMPRESA FORNECEU OS DIAGRAMAS ELéTRICOS E LóGICOS DOS EQUIPAMENTOS OU DE SUAS ALTERAçõES DE PROJETO, BEM COMO DE MANUAIS TéCNICOS COM ORIENTAçõES CIRCUNSTANCIADAS SOBRE SEU USO, CONSERVAçãO E GARANTIAS ? |
POSTURAS |
| 1055 |
7647/99 |
Art. 6º, Decreto 10042/99, Art. 7º, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 109, §3º |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - LAUDO TÉCNICO |
[ 896 ] (MULTA DIRETA) A EMPRESA EMITIU LAUDO TéCNICO QUANDO DA ASSUNçãO E TRANSFERêNCIA DA MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE APARELHO DE TRANSPORTE, SEM PREJUíZO DA ELABORAçãO DO LAUDO TéCNICO DE INSPEçãO ANUAL ? |
POSTURAS |
| 120 |
7647/99 |
Art. 7º, §1º, Decreto 10042/99, Art. 5º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 111 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - NÃO COMUNICAR À PBH |
[ 897 ] (MULTA DIRETA) A EMPRESA COMUNICOU IMEDIATAMENTE O IMPEDIMENTO, POR PARTE DO PROPRIETáRIO, DA EXECUçãO DOS SERVIçOS DE REPARO OU MANUTENçãO EM CASO DE RISCO IMINENTE ? |
POSTURAS |
| 78 |
7647/99 |
Art. 9º,§2º, Dec.10042/99, Art. 8º, caput e §2º, Lei 8616/03, Art. 200, Dec.14060/10, Art.106, caput |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - LIVRO DE REGISTRO |
[ 1135 ] (MULTA DIRETA) O LIVRO OBRIGATóRIO DE REGISTRO DE OCORRêNCIAS ESTá DETALHADAMENTE PREEENCHIDO ? |
POSTURAS |