Consulta Itens Roteiro SIF
376 a 380 de 3264 Registros
- 8616/03 Arts. 71, 190, 190 A, 191, 192
- POSTURAS 196 B O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO MOBILIáRIO URBANO ESTá EM CONFORMIDADE COM OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS PELO EXECUTIVO ?
- TEM LOGRADOURO - Publicidade (no logradouro) SUBGR P7 - EM MOBILIÁRIO URBANO
- 8616/03 Art. 189, §1º
- POSTURAS 197 B (MULTA DIRETA) A VEICULAçãO DA MARCA DO PATROCINADOR DA DIVULGAçãO DA MENSAGEM RESPEITOU O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA áREA TOTAL DA FAIXA, ESTANDARTE OU SIMILAR INSTITUCIONAL?
- TEM LOGRADOURO - Publicidade (no logradouro) SUBGR P6 - PODER PÚBLICO (FAIXAS INSTITUCIONAIS)
- 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18
- POSTURAS 654 B AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ?
- TEM LOGRADOURO - Passeio SUBGR PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS
- 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18
- POSTURAS 654 B AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ?
- TEM OBRAS - Águas pluviais SUBGR PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS
- 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18
- POSTURAS 654 B AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR 5 - ÁGUAS PLUVIAIS
376 a 380 de 3264 Registros