Consulta Itens Roteiro SIF
366 a 370 de 3264 Registros
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - lambe-lambe - cartazes - faixas    SUBGR  P1 - SEM LICENÇA / LOCAL PROIBIDO (FAIXAS / ESTANDARTES...)
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Avenida Dom Pedro II    SUBGR  PUBLICIDADE
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  CARNAVAL 2025    SUBGR  4 - PUBLICIDADE NO LOGRADOURO
-  8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º
- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas)    SUBGR  PUBLICIDADE
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- POSTURAS 188 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS)
- TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  PUBLICIDADE
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