Consulta Itens Roteiro SIF
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- 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º
- MEIO AMBIENTE 2596 B (MULTA DIRETA) FORAM EXECUTADOS A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU A COBERTURA VEGETAL NO ATERRO / DESATERRO PARA A CONTENÇÃO DO CARREAMENTO DE SÓLIDOS EM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ?
- TEM OBRAS - Movimentação de terra - demolição SUBGR MECANISMOS PARA CONTER O CARREAMENTO DE SÓLIDOS
- 11181/19 Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput
- MEIO AMBIENTE 2620 B (LICENÇA) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? (NOTIFICAR APÓS PARECER AMBIENTAL DA SMMA)
- TEM LOGRADOURO - Caçamba SUBGR 8.1 - EMPRESA DE CAÇAMBA C/ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS
- 11181/19 Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput
- MEIO AMBIENTE 2620 B (LICENÇA) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? (NOTIFICAR APÓS PARECER AMBIENTAL DA SMMA)
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR EMPREENDIMENTO DE IMPACTO (SEM LICENÇA OU EM DESACORDO)
- 11181/19 Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput
- MEIO AMBIENTE 2620 B (LICENÇA) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? (NOTIFICAR APÓS PARECER AMBIENTAL DA SMMA)
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 403 A 410
- 11181/19 Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput
- MEIO AMBIENTE 2621 B (CONFORMIDADE) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO D0 EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ?
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR EMPREENDIMENTO DE IMPACTO (SEM LICENÇA OU EM DESACORDO)
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