Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
  • MEIO AMBIENTE 2625 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO III OU IV)
  • TEM  AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais    SUBGR  INFORMAÇÕES INVERÍDICAS

  •  4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
  • MEIO AMBIENTE 2625 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO III OU IV)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 411 A 414

  •  4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
  • MEIO AMBIENTE 2626 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO)
  • TEM  AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais    SUBGR  INFORMAÇÕES INVERÍDICAS

  •  4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
  • MEIO AMBIENTE 2626 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 411 A 414

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 44
  • MEIO AMBIENTE 3026 B A INTERVENÇÃO EM APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) FOI REALIZADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ? (PARA CASOS ENVOLVENDO DEMOLIÇÃO E AUTO DE APREENSÃO)
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

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