Consulta Itens Roteiro SIF
3226 a 3230 de 3264 Registros
- 11181/19 Art. 339, § 4º, Decreto 16529/16, Art. 61, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 2622 B AS CONDICIONANTES, DIRETRIZES, MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FORAM CUMPRIDAS PELO EMPREENDEDOR ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 403 A 410
- 4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
- MEIO AMBIENTE 2623 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO I)
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR INFORMAÇÕES INVERÍDICAS
- 4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
- MEIO AMBIENTE 2623 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO I)
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 411 A 414
- 4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
- MEIO AMBIENTE 2624 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO II)
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR INFORMAÇÕES INVERÍDICAS
- 4253/85 Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62
- MEIO AMBIENTE 2624 B (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO II)
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 411 A 414
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