Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9505/08 Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II
  • MEIO AMBIENTE 1977 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições    SUBGR  OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)

  •  9505/08 Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II
  • MEIO AMBIENTE 1977 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 287 A 288

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1978 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 84 E 105 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1979 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 4º e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1980 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)

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