Consulta Itens Roteiro SIF
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-  9505/08 Art. 2º, V , Art.4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Art. 6º, §§1º, II e 2º e Art. 9º,I
- MEIO AMBIENTE 1789 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE..., E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V Art. 6º, §§1º,II e 2º e Art. 9º, I
- MEIO AMBIENTE 1790 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO..., E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
-  9505/08 Art. 2º, V Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I
- MEIO AMBIENTE 1791 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 83 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)
-  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I
- MEIO AMBIENTE 1792 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 84 E 105 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)
-  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I
- MEIO AMBIENTE 1793 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)
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