Consulta Itens Roteiro SIF

2736 a 2740 de 3264 Registros

  •  9505/08 Art. 2º, V Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1791 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 83 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1792 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 84 E 105 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1793 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V Arts. 6º, II, § 4º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1794 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 4º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1795 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)

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