Consulta Itens Roteiro SIF

2726 a 2730 de 3264 Registros

  •  9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, II e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1781 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, III e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1782 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, III e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1783 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, III e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1784 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

  •  9505/08 Art. 2º, V ,Art. 4º, II, §1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, §2º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1785 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

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