Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1799 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INEXISTENTE)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust)    SUBGR  FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1799 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INEXISTENTE)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 326 A 328

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1799 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INEXISTENTE)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)    SUBGR  SISTEMA DE EXAUSTÃO

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 7º e 8º
  • MEIO AMBIENTE 1800 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) O NÍVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NVEL DO RUÍDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 10 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16)
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00)    SUBGR  [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)]

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 7º e 8º
  • MEIO AMBIENTE 1800 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) O NÍVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NVEL DO RUÍDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 10 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16)
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)]

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