Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 4º e 9º, I
  • MEIO AMBIENTE 1796 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1797 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição atmosférica (doméstica)    SUBGR  FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1797 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust)    SUBGR  FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1797 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 326 A 328

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º
  • MEIO AMBIENTE 1797 B A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO)    SUBGR  SISTEMA DE EXAUSTÃO

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