Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1775 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1775 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 177 A 179

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1776 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1777 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I
MEIO AMBIENTE 1778 B (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)