Consulta Itens Roteiro SIF
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-  10534/12 Art. 26
- LIMPEZA URBANA 46 B IMEDIATAMENTE APóS O HORáRIO ESTIPULADO PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DIáRIAS, O FEIRANTE, O EXPOSITOR OU O ORGANIZADOR RECOLHEU E ACONDICIONOU OS RESíDUOS DA SUA ATIVIDADE PARA FINS DE COLETA E TRANSPORTE PELA SLU ?
- TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA)
-  10534/12 Art. 46, caput
- LIMPEZA URBANA 47 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
-  10534/12 Art. 46, caput
- LIMPEZA URBANA 47 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
-  10534/12 Art. 46, caput
- LIMPEZA URBANA 47 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Combate a resíduos (Pampulha)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
-  10534/12 Art. 46, caput
- LIMPEZA URBANA 47 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ?
- TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
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