Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 255
- VIAS URBANAS 969 B A ATIVIDADE DE FEIRA É EXERCIDA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA EMITIDA PELA PBH ?
- TEM ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) SUBGR FEIRA
- 8616/03 Art. 256
- VIAS URBANAS 970 B O EXPOSITOR MANTéM à DISPOSIçãO DA FISCALIZAçãO, DURANTE TODO O PERíODO DE DURAçãO DA FEIRA, CóPIA DO COMPROVANTE DE INSCRIçãO NO CNPJ DO ORGANIZADOR DA FEIRA E DOS EXPOSITORES E CóPIA DO CONTRATO SOCIAL DO ORGANIZADOR DA FEIRA E DOS EXPOSITORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS EXPOSTOS ?
- TEM ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) SUBGR FEIRA
- 9691/09 Arts. 43, caput, §§ 1º, 2º e Art. 48
- VIAS URBANAS 1031 B A NUMERAÇÃO OFICIAL DO IMÓVEL, INCLUINDO LOTE VAGO, ESTÁ INSTALADA E FOI AFIXADA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI 9691/09 ?
- TEM LOGRADOURO - Nome de logradouro - número de imóvel SUBGR PROCEDIMENTOS
- 9691/09 Arts. 43, caput, §§ 1º, 2º e Art. 48
- VIAS URBANAS 1031 B A NUMERAÇÃO OFICIAL DO IMÓVEL, INCLUINDO LOTE VAGO, ESTÁ INSTALADA E FOI AFIXADA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI 9691/09 ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR NOME DE LOGRADOURO / NUMERAÇÃO DE IMÓVEL (NOVO)
- 8616/03 Art. 158, II
- VIAS URBANAS 1097 B O ENGRAXATE PORTA DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO E APRESENTOU à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADO ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR ENGRAXATE
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