Consulta Itens Roteiro SIF
1686 a 1690 de 3264 Registros
-  8616/03 Art. 230-A, caput e inciso I
- VIAS URBANAS 854 B A PROIBIÇÃO DE APREGOAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A VENDA DE MERCADORIAS NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM  CARNAVAL 2025    SUBGR  1 - ATIVIDADE NO LOGRADOURO (CAMELÔ - AMBULANTE - APREGOAR)
-  8616/03 Art. 230-A, caput e inciso I
- VIAS URBANAS 854 B A PROIBIÇÃO DE APREGOAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A VENDA DE MERCADORIAS NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
-  8616/03 Art. 230, parágrafo único
- VIAS URBANAS 907 B A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  8616/03 Art. 230, parágrafo único
- VIAS URBANAS 907 B A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café    SUBGR  APREGOAR/EXPOR/VENDER MERCADORIAS E SERVIÇOS (FORA DO ESTABELECIMENTO)
-  8616/03 Art. 230, parágrafo único
- VIAS URBANAS 907 B A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ?
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS
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