Consulta Itens Roteiro SIF

1526 a 1530 de 3264 Registros

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3299 B FOI EMITIDO AUTO DE INFRAÇÃO - AI? (INFORME O NÚMERO)
  • TEM  PROCON - Penalização (Audiência Administrativa)    SUBGR  (2) - DEMAIS INFRAÇÕES

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3301 B O FORNECEDOR RECUSA O PAGAMENTO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL ? (LEI 8078/90, ART. 39, IX, DECRETO 2181/97, ART. 13, XXIII)
  • TEM  PROCON - Básico (Normas Consumeristas)    SUBGR  DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3305 B O ESTABELECIMENTO ESTÁ UTILIZANDO O MARKETING DE EMBOSCADA DESCUMPRINDO A LEGISLAÇÃO DO CARNAVAL 2025 ? (APENAS PARA EMISSÃO DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO)
  • TEM  CARNAVAL 2025    SUBGR  (A) AUTO DE FISCALIZAÇÃO

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 3319 B É POSSÍVEL INFORMAR O ENDEREÇO DA AÇÃO ? (INFORME NO CAMPO RESPOSTA DESCRITIVA)
  • TEM  FISCALIZAR e EDUCAR    SUBGR  FISCALIZAR E EDUCAR

  •  8616/03 Arts. 123, §3º e 125
  • VIAS URBANAS 120 B (MULTA DIRETA) EXERCE A ATIVIDADE PESSOALMENTE NãO UTILIZANDO-SE DE TERCEIROS, EXCETO O PREPOSTO ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO)
  • TEM  ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas    SUBGR  (B) LICENÇA (DML)

1526 a 1530 de 3264 Registros