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- POSTURAS 3305 B O ESTABELECIMENTO ESTÁ UTILIZANDO O MARKETING DE EMBOSCADA DESCUMPRINDO A LEGISLAÇÃO DO CARNAVAL 2025 ? (APENAS PARA EMISSÃO DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO)
- TEM CARNAVAL 2025 SUBGR (A) AUTO DE FISCALIZAÇÃO
| Exigência | Exigências a definir. |
| Ato | LEGISLAÇÃO AINDA NÃO DEFINIDA |
| Prazo Atendimento | 0 |
| Valor Multa | R$ 0,00 |
| Citação Cominativa | <INDEFINIDA> |
| Detalhamento | SEM DETALHAMENTO |
| Reincindência | Reincidência a definir. |
| Notificação Prévia | S |