Consultas Itens Roteiros

8616/03 Art. 151, Decreto 14060/10, Arts. 88 e 91
VIAS URBANAS 122 B (MULTA DIRETA) A ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE É EXERCIDA EM LOCAL PERMITIDO ?
TEM CARNAVAL 2025 SUBGR 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA)

8616/03 Arts. 142, parágrafo único, 143 e 149-A
VIAS URBANAS 123 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE EXPÕE MERCADORIAS APENAS NAS PARTES INTERNAS DO VEÍCULO ? (PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE CAIXOTE E ASSEMELHADO COLOCADO DIRETAMENTE SOBRE PASSEIO OU VIA PÚBLICA E EXPANSÃO OU ACRÉSCIMO NO VEÍCULO)
TEM LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) SUBGR 6 - MERCADORIA (INTERIOR DO VEÍCULO)

8616/03 Arts. 142, parágrafo único, 143 e 149-A
VIAS URBANAS 123 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE EXPÕE MERCADORIAS APENAS NAS PARTES INTERNAS DO VEÍCULO ? (PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE CAIXOTE E ASSEMELHADO COLOCADO DIRETAMENTE SOBRE PASSEIO OU VIA PÚBLICA E EXPANSÃO OU ACRÉSCIMO NO VEÍCULO)
TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA)

8616/03 Arts. 142, parágrafo único, 143 e 149-A
VIAS URBANAS 123 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE EXPÕE MERCADORIAS APENAS NAS PARTES INTERNAS DO VEÍCULO ? (PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE CAIXOTE E ASSEMELHADO COLOCADO DIRETAMENTE SOBRE PASSEIO OU VIA PÚBLICA E EXPANSÃO OU ACRÉSCIMO NO VEÍCULO)
TEM CARNAVAL 2025 SUBGR 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA)

8616/03 Arts. 150, II e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 85
VIAS URBANAS 124 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM NO VEICULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE FOI RESPEITADA ?
TEM LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) SUBGR 9 - SOM (UTILIZAÇÃO)