Consulta Itens Roteiro SIF
1441 a 1445 de 3264 Registros
-  8616/03 Art. 230-A, caput e inciso IV
- POSTURAS 3023 B A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE)
-  8616/03 Art. 230-A, caput e inciso IV
- POSTURAS 3023 B A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE)
-  8616/03 Art. 86, I
- POSTURAS 3024 B O TOLDO POSSUI TODOS OS ELEMENTOS A ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 2,30M (DOIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS) DO NÍVEL DO PASSEIO EM QUALQUER PONTO ?
- TEM  ATIVIDADE - Toldo    SUBGR  5 - TOLDO (ALTURA / ARBORIZAÇÃO / ILUMINAÇÃO)
-  8616/03 Art. 86, I
- POSTURAS 3024 B O TOLDO POSSUI TODOS OS ELEMENTOS A ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 2,30M (DOIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS) DO NÍVEL DO PASSEIO EM QUALQUER PONTO ?
- TEM  ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café    SUBGR  TOLDO
-  8616/03 Art. 86, I
- POSTURAS 3024 B O TOLDO POSSUI TODOS OS ELEMENTOS A ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 2,30M (DOIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS) DO NÍVEL DO PASSEIO EM QUALQUER PONTO ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  TOLDO
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