Consulta Itens Roteiro SIF
1396 a 1400 de 3266 Registros
- 8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
- POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
- TEM LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) SUBGR A7 - PROIBIÇÕES ADICIONAIS (HORÁRIO/LOCAL)
- 8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
- POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR VEÍCULO AUTOMOTOR
- 8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
- POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR VEÍCULO AUTOMOTOR
- 8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
- POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 SUBGR VEÍCULO AUTOMOTOR
- 8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
- POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR PUBLICIDADE (FAIXAS)
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