Consulta Itens Roteiro SIF

1396 a 1400 de 3264 Registros

  •  8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
  • POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
  • TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  VEÍCULO AUTOMOTOR

  •  8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
  • POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH    SUBGR  VEÍCULO AUTOMOTOR

  •  8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
  • POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  VEÍCULO AUTOMOTOR

  •  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
  • POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
  • TEM  ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas    SUBGR  PUBLICIDADE (FAIXAS)

  •  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
  • POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
  • TEM  LOGRADOURO - Publicidade (no logradouro)    SUBGR  P1 - SEM LICENÇA / LOCAL PROIBIDO (FAIXAS / ESTANDARTES...)

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