Consulta Itens Roteiro SIF
1411 a 1415 de 3264 Registros
-  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
- POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Avenida Dom Pedro II    SUBGR  PUBLICIDADE (FAIXAS)
-  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
- POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
- TEM  CARNAVAL 2025    SUBGR  4 - PUBLICIDADE NO LOGRADOURO
-  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
- POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
- TEM  ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas)    SUBGR  PUBLICIDADE (FAIXAS)
-  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
- POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
- TEM  ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos    SUBGR  PUBLICIDADE (FAIXAS)
-  8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º
- POSTURAS 3019 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  PUBLICIDADE (FAIXAS)
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