Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  8616/03 Art. 73, II
  • POSTURAS 3014 B O PARKLET FOI REMOVIDO AO FINAL DA VIGÊNCIA DO LICENCIAMENTO ? (NO CASO DE PARKLET LICENCIADO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Art. 73, III
  • POSTURAS 3015 B O PARKLET FOI REMOVIDO QUANDO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO O INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOÇÃO ? (NO CASO DE PARKLET LICENCIADO)
  • TEM  LOGRADOURO - Parklet (varandas urbanas)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Art. 73, III
  • POSTURAS 3015 B O PARKLET FOI REMOVIDO QUANDO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO O INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOÇÃO ? (NO CASO DE PARKLET LICENCIADO)
  • TEM  LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Art. 73, III
  • POSTURAS 3015 B O PARKLET FOI REMOVIDO QUANDO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO O INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE A REMOÇÃO ? (NO CASO DE PARKLET LICENCIADO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Art. 73, § 2º
  • POSTURAS 3016 B O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ?
  • TEM  LOGRADOURO - Parklet (varandas urbanas)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

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