Consulta Itens Roteiro SIF

1391 a 1395 de 3264 Registros

  •  8616/03 Art. 73, § 2º
  • POSTURAS 3016 B O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ?
  • TEM  LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Art. 73, § 2º
  • POSTURAS 3016 B O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Art. 59 e art. 72
  • POSTURAS 3017 B A BANCA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATENDE A FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA ?
  • TEM  ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas    SUBGR  BANCA FECHADA (UTILIDADE)

  •  8616/03 Art. 59 e art. 72
  • POSTURAS 3017 B A BANCA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATENDE A FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS

  •  8616/03 Art. 153, caput e Inciso II
  • POSTURAS 3018 B (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ?
  • TEM  LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana)    SUBGR  A7 - PROIBIÇÕES ADICIONAIS (HORÁRIO/LOCAL)

1391 a 1395 de 3264 Registros