Consulta Itens Roteiro SIF
1391 a 1395 de 3266 Registros
-  8616/03 Art. 73, § 2º
- POSTURAS 3016 B O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ?
- TEM  LOGRADOURO - Parklet (varandas urbanas)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)
-  8616/03 Art. 73, § 2º
- POSTURAS 3016 B O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ?
- TEM  LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)
-  8616/03 Art. 73, § 2º
- POSTURAS 3016 B O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)
-  8616/03 Art. 59 e art. 72
- POSTURAS 3017 B A BANCA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATENDE A FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas    SUBGR  BANCA FECHADA (UTILIDADE)
-  8616/03 Art. 59 e art. 72
- POSTURAS 3017 B A BANCA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATENDE A FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS
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