Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 224
- POSTURAS 2593 B FOI PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO OU PROIBIDO ?
- TEM RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições) SUBGR NÃO PROVIDENCIAR REMOÇÃO DE TERRA (DE LOCAL PROIBIDO)
- 8616/03 Art. 224
- POSTURAS 2593 B FOI PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO OU PROIBIDO ?
- TEM OBRAS - Movimentação de terra - demolição SUBGR NÃO PROVIDENCIAR REMOÇÃO DE TERRA (DE LOCAL PROIBIDO)
- 13874/19 Art. 3º e Decreto 17245/19, 4º, § 1º
- POSTURAS 2597 B FOI APRESENTADA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL PELA PESSOA NATURAL ?
- TEM ATIVIDADE - Liberdade econômica (Decreto 17245/19) SUBGR INSCRIÇÃO MUNICIPAL
- 13874/19 Art. 2º, parágrafo único e Decreto 17245/19, 6º, inciso I do caput e parágrafo único
- POSTURAS 2598 B FORAM FEITAS APENAS DECLARAÇÕES VERÍDICAS JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, CARACTERIZANDO BOA FÉ POR PARTE DA PESSOA NATURAL OU JURÍDICA?
- TEM ATIVIDADE - Liberdade econômica (Decreto 17245/19) SUBGR CONSTATAÇÃO DE MÁ-FÉ
- 13874/19 Art. 2º, parágrafo único e Decreto 17245/19, 6º, inciso II do caput e parágrafo único
- POSTURAS 2599 B A OBRIGAÇÃO DE NÃO REINCIDIR EM INFRAÇÃO, À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL APLICÁVEL À INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, FOI RESPEITADA ?
- TEM ATIVIDADE - Liberdade econômica (Decreto 17245/19) SUBGR REINCIDÊNCIA DE INFRAÇÃO
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